Câmara ainda vai decidir se mantém ou derruba o veto
Postado em: 31/10/2023
O prefeito Deiró Marra encaminhou um veto ao projeto do vereador Professor Alexandre Vitor que dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ERT autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL. A ideia do parlamentar é facilitar a chegada da tecnologia 5G ao município.
Segundo Alexandre, a justificativa feita pelo chefe do Executivo é de que não cabe à Prefeitura legislar sobre questões relacionadas a telecomunicações. “Gostaria de convidar principalmente o advogado que fez essa justificativa para que consultasse o site da ANATEL, porque esse projeto foi copiado integralmente de lá”, sugeriu o vereador.
“Pessoas ligadas à área, no dia em que eu apresentei o projeto pela primeira vez, me chamaram e parabenizaram pela atitude, porque vários municípios já fizeram e foi aprovado com tranquilidade. Eu vou lutar contra esse veto, mas um veto infelizmente ridículo que talvez seja só uma perseguição política”, completou Professor Alexandre.
O veto do prefeito ainda será votado pela Câmara, que vai decidir se mantém ou derruba a medida.
Daniel Henrique/Janio Luiz-Módulo FM
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