TJMG abre seleção para cadastro de reserva de estagiários de Direito em Patrocínio

Postado em: 09/02/2026

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou o Edital nº 01/2026 que abre processo seletivo para formação de cadastro de reserva de vagas de estágio para estudantes do curso de Graduação em Direito, na Comarca de Patrocínio. A seleção contempla vagas para atuação no Fórum, no Juizado Especial e no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC).

Podem participar estudantes que estejam entre o 3º e o 8º período do curso de Direito. O estágio terá carga horária de 30 horas semanais, com jornada diária de 6 horas, conforme o horário definido pelo setor de lotação. As atividades poderão ocorrer de forma presencial ou remota, conforme critério do TJMG.

Os estagiários selecionados terão direito a bolsa no valor de R$ 1.333,00, além de auxílio-transporte de R$ 231,00.

Inscrições

As inscrições serão realizadas de 9 a 23 de fevereiro de 2026, das 8h às 17h, de duas formas:

Presencialmente, na Sala da Administração do Fórum da Comarca de Patrocínio, localizado na Avenida João Alves do Nascimento, nº 1508, Bairro Cidade Jardim;

Por e-mail, pelo endereço: ptcadm@tjmg.jus.br, mediante solicitação e preenchimento da ficha de inscrição em PDF.
Não há cobrança de taxa de inscrição. Após o cadastro, o candidato receberá um e-mail de confirmação.

Vagas reservadas

O edital prevê:

10% das vagas para pessoas com deficiência (PCD);

30% das vagas para candidatos negros (pretos ou pardos), conforme critérios do IBGE.

Os candidatos concorrem simultaneamente às vagas reservadas e à ampla concorrência, de acordo com a classificação final.

Prova

A seleção será feita por meio de prova presencial, composta por:

14 questões objetivas (múltipla escolha);
1 questão discursiva.
Local: Salão do Júri do Fórum da Comarca de Patrocínio
Data: 27 de fevereiro de 2026
Horário: 8h30 às 10h30
Duração: 2 horas

Para ser habilitado, o candidato deverá acertar no mínimo 50% da prova. A avaliação terá caráter eliminatório e classificatório.

Conteúdo da prova

A prova abordará conteúdos de:

Língua Portuguesa;
Direito Civil e Processual Civil;
Direito Penal e Processual Penal;
Noções de Direito Constitucional e Administrativo.

Classificação e convocação

A classificação será feita por ordem decrescente de nota. Em caso de empate, os critérios são:

Maior pontuação na questão discursiva;
Maior pontuação na prova objetiva;
Maior idade.
Os candidatos classificados serão convocados conforme surgirem vagas, respeitando a ordem de classificação e os critérios de reserva.

Validade da seleção

O processo seletivo terá validade de 1 ano, podendo ser prorrogado por mais 1 ano, a critério da Direção do Foro da Comarca de Patrocínio.

Mais informações

Todos os atos oficiais, resultados, gabaritos, classificações e comunicados serão divulgados no site do TJMG: www.tjmg.jus.br.

Confira o edital na íntegra clicando aqui.