Justiça Eleitoral recebeu denúncias de crime eleitoral em Patrocínio

Postado em: 02/10/2022

Na manhã desse domingo (02) a Justiça Eleitoral recebeu algumas denúncias referentes a crimes de propaganda eleitoral irregular, com diversas propagandas eleitorais partidárias em forma de material gráfico (santinhos) em ruas próximas às principais escolas do município.

“Já estamos tomando providência para que seja feito o registro da ocorrência e posterior encaminhamento ao Ministério Público, à Polícia Judiciária para poder apurar e, também, vamos tomar providência para que, se possível, a gente faça a retirada desses santinhos”, afirmou o Juiz Eleitoral da Comarca de Patrocínio, Dr. Marcos Bartolomeu de Oliveira.

O ato popularmente conhecido como boca de urna é crime no dia da eleição, previsto no artigo 39, § 5º, inciso III, da Lei 9.504/97. Este é punível com detenção, de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de cinco mil a quinze mil UFIR.

Até as 12 horas, a Décima Região da Polícia Militar registrou 41 ocorrências de crime eleitoral, sendo cinco em Patrocínio, todos relacionados à propaganda irregular.

Stéfany Dias/Rafael Pires – Módulo FM