Governo Municipal atualiza calendário de pontos facultativos para o período de Natal e Ano-Novo

Postado em: 20/12/2025

O Governo Municipal de Patrocínio publicou na última quinta-feira o Decreto nº 4.767, de 18 de dezembro de 2025, que promove ajustes no calendário oficial de feriados e pontos facultativos do exercício de 2025. A medida tem como finalidade organizar o funcionamento da administração pública municipal durante o período de Natal e Ano Novo.

Conforme estabelecido no decreto, ficam definidos como pontos facultativos, para os órgãos e entidades do serviço público municipal — com exceção dos serviços considerados essenciais — os dias 24 e 26 de dezembro de 2025, bem como 31 de dezembro de 2025 e 2 de janeiro de 2026.

Com a atualização, o calendário passa a vigorar da seguinte forma:

Dezembro

24/12 (quarta-feira) – Véspera de Natal – ponto facultativo

25/12 (quinta-feira) – Natal – feriado

26/12 (sexta-feira) – ponto facultativo

31/12 (quarta-feira) – Véspera de Ano Novo – ponto facultativo

Janeiro de 2026

01/01/2026 (quinta-feira) – Confraternização Universal – feriado

02/01/2026 (sexta-feira) – ponto facultativo

De acordo com a Administração Municipal, a iniciativa visa garantir melhor planejamento das atividades internas e maior eficiência administrativa, sem comprometer a continuidade do atendimento à população.

Serviços essenciais:

Os serviços essenciais, como saúde, segurança pública, limpeza urbana e demais áreas definidas em lei, seguirão funcionando normalmente, assegurando a prestação de serviços à comunidade durante todo o período.

O Decreto nº 4.767/2025 entrou em vigor na data de sua publicação e mantém inalteradas as demais disposições do Decreto nº 4.504, de 28 de janeiro de 2025.