Eleições 2026: candidatos precisam se afastar de cargos públicos dentro dos prazos legais

Postado em: 19/01/2026

No dia 4 de outubro de 2026, mais de 150 milhões de brasileiros irão às urnas para escolher presidente, governadores, dois senadores por estado, deputados federais e estaduais. Um eventual segundo turno está previsto para 25 de outubro.

Para disputar as eleições, muitos pré-candidatos precisam cumprir a regra da desincompatibilização, que obriga o afastamento de cargos públicos dentro de prazos definidos pela Lei de Inelegibilidade. A medida busca evitar o uso da estrutura pública em benefício eleitoral e garantir igualdade entre os concorrentes.

Regras para deputados estadual e federal

O foco principal das disputas proporcionais exige atenção especial aos prazos:

- Servidores públicos em geral devem se afastar três meses antes da eleição;

- Autoridades policiais civis e militares precisam deixar o cargo quatro meses antes;

- Dirigentes de autarquias, empresas públicas e fundações devem sair seis meses antes;

- Diretores de entidades mantidas com recursos públicos têm prazo de quatro meses.

O descumprimento dessas exigências pode tornar o candidato inelegível.

Outros cargos

Para presidente, governador e senador, grande parte das autoridades – como ministros, secretários, prefeitos e dirigentes públicos – precisa se afastar seis meses antes do pleito.

Servidores comuns seguem a regra geral de três meses.

Calendário eleitoral

Entre as principais datas já definidas estão:

- 6 de maio – prazo final para tirar ou regularizar o título de eleitor

- 20 de julho a 5 de agosto – convenções partidárias

- 15 de agosto – registro das candidaturas

- 16 de agosto – início da propaganda eleitoral